Processo 231569/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:53
Autuado em 31/03/2015 18:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 205/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual LAURECI MIRANDA
Gestor das Contas LAURECI MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2018 15:58 do Protocolo 832180/18
29/08/2018 14:51 AR do ofício OPD - 1562/18 - GP
18/09/2017 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677270/17
03/07/2017 16:58 AR do Ofício ODL - 1199/2017 - DP
23/03/2016 16:36 do Protocolo 237293/16
08/03/2016 17:58 do Protocolo 180232/16
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 583112/15
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
23/07/2015 19:36 do Protocolo 583112/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1562/ 2018   
DP  25/05/2017 Ofício de Diligência   1199/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 1899/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 688/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 578/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 262/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1346/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4425/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:37 DP  
03/12/2018 18:12 CMEX Informação nº 4436/2018 -
16/08/2018 16:12 DP Informação nº 8702/2018 -
15/08/2018 17:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1562/2018 -
14/08/2018 15:23 CMEX Informação nº 2061/2018 -
25/07/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2018 -
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
20/07/2018 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 554/2018 -
20/07/2018 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1212/2018 -
11/07/2018 16:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2018 -
03/05/2018 15:01 GCIZL  
02/05/2018 09:37 SMPJTC  
23/03/2018 11:26 2PC Parecer nº 270/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Campina do Simão. Exercício de 2014. Petição intempestiva recebida. Análise. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade com aplicação de multa.
22/03/2018 15:39 SMPjTC  
19/09/2017 14:48 COFIM Instrução nº 1084/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/09/2017 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1899/2017 -
30/08/2017 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2845/2017 -
30/08/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 7448/2017 - Irregularidade com ressalva PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade1 das contas com ressalva2 e adoção das medidas elencadas.
11/08/2017 10:27 COFIM Instrução nº 2374/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/03/2017 10:10 DP Informação nº 7397/2017 -
29/03/2017 10:10 DP Ofício de Diligência nº 1199/2017 -
02/03/2017 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 688/2017 -
22/02/2017 13:15 SMPjTC Parecer nº 1730/2017 - Irregularidade com ressalva Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas e aposição de ressalva , cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente d
24/03/2016 14:24 COFIM Instrução nº 458/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/03/2016 13:16 DP  
09/03/2016 17:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 578/2016 -
28/01/2016 12:49 DP Informação nº 2924/2016 -
28/01/2016 12:49 DP Informação nº 5174/2016 -
24/07/2015 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 262/2016 -
24/07/2015 16:06 DCM Instrução nº 377/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/06/2015 09:29 DP  
26/06/2015 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Informação nº 945/2015 - Município de Campina do Simão. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 05:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4425/2015 -

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