Processo 231679/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2020 11:19
Autuado em 09/04/2020 11:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 67/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Gestor das Contas ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Ex-Gestor ALCIDES RODRIGUES BASSETE

Juntadas
DataDescrição
21/03/2022 11:49 do Protocolo 185500/22
16/03/2022 11:18 do Protocolo 174745/22
02/09/2021 15:00 do Protocolo 543194/21
16/09/2020 17:06 do Protocolo 590784/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   583/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 328/2022
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 293/2022
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 160/2022
10/03/2021 2495 Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 1217/2020
14/04/2020 2278 Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2022 16:47 DP  
23/03/2022 15:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 328/2022 -
18/03/2022 16:55 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 56/2022 -
18/03/2022 16:55 CMEX Informação nº 1079/2022 -
18/03/2022 16:55 CMEX Informação nº 1108/2022 -
18/03/2022 16:55 CMEX Instrução nº 230/2022 -
16/03/2022 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 293/2022 -
18/02/2022 16:34 DP Informação nº 1987/2022 -
10/02/2022 18:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 160/2022 -
13/05/2021 08:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 81/2022 -
13/05/2021 08:25 CMEX Informação nº 4179/2021 -
06/05/2021 17:54 DP Informação nº 3052/2021 -
28/04/2021 12:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 583/2021 -
26/04/2021 17:33 CMEX Informação nº 1843/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2021 -
14/01/2021 12:47 GCAML  
14/01/2021 12:42 SMPJTC  
14/01/2021 10:06 4PC Parecer nº 18/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade. Emissão de determinação e recomendação ao atual Prefeito relativos à estruturação do sistema de Controle Interno.
13/01/2021 14:26 SMPjTC  
17/09/2020 21:39 CGM Instrução nº 47/2021 - Ementa: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/09/2020 20:49 DP  
13/04/2020 07:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1217/2020 -
13/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 3307/2020 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2020 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1365/2020 -

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