Processo 231708/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 16:23
Autuado em 22/03/2016 16:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4872/2017 da Segunda Câmara, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4872/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4872/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual AILTO JOSE PICOLI
Gestor das Contas AILTO JOSE PICOLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4872/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 1649/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4570/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1890/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 14:26 DP  
07/12/2017 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2018 -
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 660/2017 -
12/09/2017 11:28 GCILB  
05/09/2017 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2880/2017 -
05/09/2017 09:06 SMPjTC Parecer nº 7521/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
18/04/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1649/2017 -
12/04/2017 17:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4570/2017 -
12/04/2017 14:41 GCILB  
27/09/2016 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5403/2016 -
27/09/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 13363/2016 - diligência PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Aplicações financeiras do IPEN. Diligência.
18/07/2016 15:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1890/2016 -
01/07/2016 12:55 SMPjTC Parecer nº 9364/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
23/03/2016 11:23 DCM Instrução nº 3042/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2016 -

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