Processo 231857/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/04/2019 13:26
Autuado em 12/04/2019 13:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 456/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
23/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Recorrente ELSON DA SILVA GREB
Recorrente MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2019 13:26 315670/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
12/04/2019 13:26 882237/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2021 10:56 do Protocolo 311587/21
12/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1705/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   71/ 2021   
CMEX  23/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2021   
GP  03/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1705/ 2020   
CMEX  30/10/2020 Instrução de Cobrança   1283/ 2020   
CMEX  30/10/2020 Instrução de Cobrança   1284/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2021 2614 Despacho Processual Diverso nº 1054/2021
30/09/2020 2392 Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1851/2019
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 486/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2021 18:39 CMEX  
09/08/2021 18:39 CMEX  
04/08/2021 10:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1054/2021 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1122/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1123/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1124/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1125/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1126/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1127/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1128/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Certidão de Débito nº 1129/2020 -
12/11/2020 11:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 496/2021 -
12/11/2020 11:06 CMEX Informação nº 2175/2021 -
12/11/2020 11:06 CMEX Informação nº 794/2021 -
12/11/2020 11:06 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2021 -
03/11/2020 11:55 DP Informação nº 9294/2020 -
30/10/2020 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1705/2020 -
27/10/2020 08:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 1283/2020 -
27/10/2020 08:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 1284/2020 -
27/10/2020 08:54 CMEX Informação nº 5985/2020 -
01/10/2020 16:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1188/2020 -
01/10/2020 13:50 SMPJTC  
01/10/2020 12:20 4PC Ciência de Decisão nº 357/2020 -
01/10/2020 12:09 SMPjTC  
23/09/2020 15:08 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2020 -
25/08/2020 09:10 GCILB  
24/08/2020 19:01 SMPJTC  
24/08/2020 14:01 4PC Parecer nº 759/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo provimento parcial. Conversão em ressalva de parte dos apontamentos de irregularidades. Afastamento de parte das multas aplicadas. Manutenção da apreciação de irregularidade das contas.
24/08/2020 13:58 SMPjTC  
22/04/2019 13:06 CGM Instrução nº 3055/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio Nº 41/19 - Primeira Câmara
12/04/2019 13:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
12/04/2019 13:26 DP Informação nº 2712/2019 -

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