Processo 232088/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 10:18
Autuado em 15/04/2013 10:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1837/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1837/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1837/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas NADIR TEREZINHA DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES SANTA RITA DE GENERAL CARNEIRO
Representante legal IVANOR DACHERI
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 10:53 do Protocolo 343622/14
16/04/2014 10:02 do Protocolo 343576/14
21/03/2014 11:52 do Protocolo 235684/14
21/03/2014 11:11 do Protocolo 235668/14
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 2957/14 - DP
07/03/2014 09:53 AR do ofício OCN - 2955/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2956/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2954/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2954/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2955/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2956/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2957/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2957/ 2014  15/04/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2956/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1837/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
21/09/2016 1446 Termo de Redistribuição de Processo nº 1686/2016
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1617/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 636/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 200/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8616/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 16:29 DP  
14/08/2018 15:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1098/2018 -
11/07/2018 15:30 S2C Acórdão nº 1837/2018 -
11/07/2018 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2018 -
12/06/2018 11:38 GCIZL  
12/06/2018 09:48 SMPJTC  
11/06/2018 11:05 6PC Parecer nº 89/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
08/06/2018 13:59 SMPjTC  
07/06/2018 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 859/2018 -
19/09/2016 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1435/2018 -
16/09/2016 18:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2240/2016 -
16/09/2016 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1686/2016 -
09/08/2016 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4020/2016 -
09/08/2016 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4072/2016 -
09/08/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 12135/2016 - Pela abertura de novo contraditório Prestação de contas de transferência. Por nova abertura de contraditório, para os fins do corrente opinativo.
25/06/2014 10:50 COFIT Instrução nº 2075/2016 -
13/06/2014 14:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1617/2014 -
26/03/2014 07:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3011/2014 -
26/03/2014 07:19 DP Informação nº 10266/2014 -
21/03/2014 12:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 636/2014 -
10/02/2014 07:05 DP Informação nº 4361/2014 -
10/02/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2954/2014 -
10/02/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2955/2014 -
10/02/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2956/2014 -
10/02/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2957/2014 -
17/04/2013 11:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 200/2014 -
17/04/2013 11:30 DAT Instrução nº 1045/2014 -
15/04/2013 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8616/2013 -

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