Processo 232112/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 08:36
Autuado em 31/03/2017 08:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1209/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1209/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1209/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual JOSE MARCOS BICUDO
Gestor das Contas GETULIO CARDOSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/01/2018 13:35 AR do Ofício OCN - 5708/2017 - DP
22/01/2018 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31895/18
12/04/2017 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269695/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5708/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1209/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1964/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1475/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 14:08 CMEX Informação nº 1084/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2018 -
25/05/2018 15:00 SMPJTC  
25/05/2018 10:14 1PC Ciência de Decisão nº 124/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 16:39 S2C Acórdão nº 1209/2018 -
26/03/2018 09:53 GCIZL  
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
22/03/2018 13:04 1PC Parecer nº 269/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Esperança Nova. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
21/03/2018 15:55 SMPjTC  
01/03/2018 12:08 COFIM Instrução nº 1069/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 5708/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1964/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3284/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:46 DP  
31/03/2017 13:29 COFIM  
31/03/2017 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1475/2017 -

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