Processo 232161/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 12/04/2012 12:25
Autuado em 12/04/2012 12:25
Oficio de encaminhamento 037/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1694/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1694/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2012 Acórdão   1694/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 12:18 Juntada de AR-CPL
09/08/2012 15:36 Fonte SIAF
03/08/2012 07:46 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
03/08/2012 07:45 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
02/08/2012 13:39 Juntada de AR - CPL
23/07/2012 16:30 do Protocolo nº 49220-1/12, referente a 3º Aditivo ao Contrato nº 12/2009
17/07/2012 15:04 do Protocolo nº 48105-6/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 103/12 - CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Extrato de Contrato nº 37/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1694/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10174/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 09:51 DP  
30/04/2019 16:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 369/2019 -
30/04/2019 15:37 GP  
09/08/2012 16:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 356/2019 -
23/07/2012 12:14 DF Informação nº 515/2012 -
04/07/2012 09:21 DLC Certidão de Publicação DETC nº 72/2012 -
04/07/2012 09:21 DLC Despacho Processual Diverso nº 243/2012 -
04/07/2012 09:21 DLC Extrato de Contrato nº 37/2012 -
28/06/2012 15:21 STP Acórdão nº 1694/2012 -
28/06/2012 15:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 344/2012 -
28/06/2012 15:21 STP Certidão de Sessão nº 280/2012 -
19/06/2012 09:34 GP  
05/06/2012 17:00 SMPjTC Parecer nº 8181/2012 - Legalidade. Aditivo. Contrato de fornecimento e manutenção de fibras ópticas apagadas. Prazo. Reajuste. Índice oficial. Legalidade. Parecer Ministerial pela possibilidade do aditamento
01/06/2012 17:53 DP Informação nº 4353/2012 -
01/06/2012 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10174/2012 -
01/06/2012 16:12 DLC Despacho Processual Diverso nº 173/2012 -
30/05/2012 10:56 DIJUR Parecer nº 7155/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ADITIVO. PRORROGAÇÃO E REAJUSTE. PELA POSSIBILIDADE.
07/05/2012 11:57 DLC Informação nº 54/2012 -
07/05/2012 11:57 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 11/2012 -
03/05/2012 16:21 DTI Informação nº 65/2012 -
24/04/2012 09:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1183/2012 -
19/04/2012 13:44 CI Informação nº 50/2012 -
17/04/2012 16:24 DF Informação nº 283/2012 -
16/04/2012 09:56 DG Despacho Processual Diverso nº 428/2012 -
12/04/2012 17:32 DAMP Informação nº 62/2012 -
12/04/2012 12:25 DP  

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