Processo 232330/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2016 09:00
Autuado em 24/03/2016 09:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3327/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3327/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão   3327/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas JOSE MARIO MORAES E SILVA
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:27/08/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:27/08/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:27/08/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:27/08/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:27/08/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:27/08/19), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:27/08/19), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Gestor ordenador das despesas PAULO SALAMUNI
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:27/08/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:27/08/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:27/08/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:27/08/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:27/08/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:27/08/19), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:27/08/19), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL EM CURITIBA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IRINEU MUNIZ DE RESENDE NETO
Interessado JOSE MARIO MORAES E SILVA
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:27/08/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:27/08/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:27/08/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:27/08/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:27/08/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:27/08/19), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:27/08/19), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado PAULO SALAMUNI
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:27/08/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:27/08/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:27/08/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:27/08/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:27/08/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:27/08/19), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:27/08/19), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL EM CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 16:04 do Protocolo 596367/19
28/08/2019 09:58 do Protocolo 577516/19
27/08/2019 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 575963/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575963/19
27/08/2019 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 575351/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575351/19
26/08/2019 17:22 do Protocolo 572964/19
08/08/2019 12:45 AR do Ofício OCN - 2172/2019 - DP
08/08/2019 12:45 AR do Ofício OCN - 2161/2019 - DP
06/08/2019 10:39 AR do Ofício OCN - 2162/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2161/ 2019   
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2162/ 2019   
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2172/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3327/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
19/07/2019 2103 Despacho Processual Diverso nº 145/2019
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6877/2017
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3374/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 15:14 DP  
26/11/2019 13:48 CMEX Informação nº 7045/2019 -
22/10/2019 14:32 S2C Acórdão nº 3327/2019 -
22/10/2019 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1566/2019 -
15/10/2019 17:16 GCILB  
15/10/2019 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 526/2019 -
02/10/2019 10:19 GCILB  
01/10/2019 17:19 SMPJTC  
01/10/2019 11:24 7PC Parecer nº 448/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com recomendação, cf. CGE.
30/09/2019 13:35 SMPjTC  
28/08/2019 12:12 CGE Instrução nº 625/2019 - Contas regulares, com recomendações.
17/07/2019 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2161/2019 -
17/07/2019 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2162/2019 -
17/07/2019 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2172/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 383/2019 - Pela concessão de contraditório.
24/03/2016 11:14 COFIT  
24/03/2016 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3374/2016 -

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