Processo 232418/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 15:43
Autuado em 12/04/2018 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2019 da Primeira Câmara, de 08/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2019 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2019 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   317/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA
Gestor das Contas CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2019 09:04 Recibo de Petição Intermediária - 223773/19, de 04/04/19 - Protocolo: 223773/19
04/04/2019 08:10 AR do ofício OPD - 532/19 - GP
16/01/2019 10:52 AR do ofício OPD - 2502/18 - GP
14/08/2018 13:38 do Protocolo 570054/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   532/ 2019   
GP  11/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2502/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 288/2019
08/02/2019 1996 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2019
31/01/2019 1990 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 04/02/2019
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1333/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 07:30 DP  
04/04/2019 13:49 CMEX Informação nº 1755/2019 -
21/03/2019 15:19 DP Informação nº 2086/2019 -
18/03/2019 14:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 532/2019 -
15/03/2019 13:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
12/02/2019 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2019 -
11/02/2019 17:53 SMPJTC  
11/02/2019 12:34 5PC Ciência de Decisão nº 33/2019 -
11/02/2019 08:44 SMPjTC  
04/02/2019 18:55 S1C  
28/01/2019 18:29 GCDA  
10/12/2018 14:04 DP Informação nº 12069/2018 -
10/12/2018 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 288/2019 -
10/12/2018 10:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2502/2018 -
25/10/2018 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2018 -
25/10/2018 16:30 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 317/2018 -
18/09/2018 14:10 GCNB  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 705/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
13/09/2018 10:31 SMPjTC  
15/08/2018 16:08 CGM Instrução nº 3346/2018 - Município de Francisco Beltrão. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 461/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 18.
11/07/2018 17:03 DP  
03/07/2018 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1333/2018 -
03/07/2018 14:31 SMPJTC  
03/07/2018 10:36 5PC Parecer nº 461/2018 - diligencia
29/06/2018 12:18 SMPjTC  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1495/2018 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2018 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2018 -

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