Processo 232465/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 10:05
Autuado em 31/03/2017 10:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1210/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1210/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1210/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor das Contas ALTAIR CASARIM

Juntadas
DataDescrição
05/02/2018 14:28 do Protocolo 64050/18
09/01/2018 09:45 AR do Ofício OCN - 5598/2017 - DP
11/04/2017 08:57 do Protocolo 264499/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/06/2018 Instrução de Cobrança   279/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5598/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1306/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1210/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1914/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1484/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 14:28 DP  
24/08/2018 16:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 258/2018 -
24/08/2018 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1306/2018 -
24/08/2018 13:41 SMPJTC  
08/08/2018 10:32 2PC Parecer nº 549/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão. Exercício de 2016. Acórdão 1210/18. Aplicação de multa. Recolhimento realizado. Baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
07/08/2018 17:10 SMPjTC  
21/06/2018 13:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 279/2018 -
21/06/2018 13:52 CMEX Informação nº 1077/2018 -
21/06/2018 13:52 CMEX Instrução nº 185/2018 -
25/05/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2018 -
25/05/2018 11:51 SMPJTC  
25/05/2018 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 137/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 16:39 S2C Acórdão nº 1210/2018 -
14/03/2018 16:55 GCIZL  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
13/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 450/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e multa.
13/03/2018 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 601/2018 -
08/03/2018 16:24 COFIM Instrução nº 940/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 15:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 237/2018 -
11/12/2017 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 5598/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1914/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3203/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:07 DP  
31/03/2017 13:29 COFIM  
31/03/2017 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1484/2017 -

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