Processo 232635/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 10:46
Autuado em 31/03/2017 10:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 208/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   208/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2019 Acórdão   208/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual DIRCEU TREVISAN
Gestor das Contas MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM

Juntadas
DataDescrição
13/06/2019 09:35 do Protocolo 404239/19
07/06/2019 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 390424/19, de 07/06/19 - Protocolo: 390424/19
08/05/2019 19:12 do Protocolo 314027/19
19/09/2018 14:46 do Protocolo 658245/18
13/09/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 3600/2018 - DP
02/03/2018 10:09 do Protocolo 128459/18
26/02/2018 16:39 AR do Ofício OCN - 760/2018 - DP
10/04/2017 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260957/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   415/ 2019   
CMEX  27/03/2019 Instrução de Cobrança   416/ 2019   
DP  30/08/2018 Ofício de Contraditório   3600/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   760/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 662/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 208/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1873/2018
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 1723/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1320/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 552/2018
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1496/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 10:14 GCIZL  
14/06/2019 15:38 SMPJTC  
14/06/2019 11:03 1PC Parecer nº 405/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
14/06/2019 09:14 SMPjTC  
20/05/2019 11:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 498/2019 -
20/05/2019 11:13 CMEX Instrução nº 787/2019 -
15/05/2019 15:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 662/2019 -
15/05/2019 14:47 SMPJTC  
15/05/2019 11:21 1PC Parecer nº 304/2019 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Câmara Municipal de Nova Esperança. Parcelamento da multa. Pelo deferimento.
14/05/2019 13:33 SMPjTC  
14/05/2019 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 635/2019 -
13/05/2019 14:10 SMPJTC  
13/05/2019 09:35 1PC Parecer nº 300/2019 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo prosseguimento do feito.
10/05/2019 14:15 SMPjTC  
25/03/2019 16:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 434/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 415/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 416/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Informação nº 1507/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Informação nº 1510/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Informação nº 1512/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Informação nº 2475/2019 -
25/03/2019 16:12 CMEX Instrução nº 669/2019 -
12/02/2019 17:04 S2C Acórdão nº 208/2019 -
12/02/2019 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2019 -
14/12/2018 15:39 GCIZL  
14/12/2018 12:48 SMPJTC  
14/12/2018 11:53 1PC Parecer nº 1170/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Esperança. Retorno. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa. Monitoramento.
14/12/2018 09:42 SMPjTC  
10/12/2018 10:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1873/2018 -
14/11/2018 14:41 CGM Instrução nº 4915/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1723/2018 -
10/10/2018 14:43 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 1PC Parecer nº 941/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Câmara Municipal de Nova Esperança. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
09/10/2018 15:21 SMPjTC  
20/09/2018 14:13 CGM Instrução nº 3978/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/08/2018 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 3600/2018 -
15/08/2018 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1320/2018 -
14/08/2018 14:39 SMPJTC  
13/08/2018 11:22 1PC Parecer nº 666/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Esperança. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
10/08/2018 11:18 SMPjTC  
05/03/2018 13:31 CGM Instrução nº 2017/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 760/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 552/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 305/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
06/04/2017 11:51 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1496/2017 -

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