Processo 232639/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/04/2018 12:19
Autuado em 06/04/2018 12:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1168/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1168/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1168/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCINEI CARLOS THOMAZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 994/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1168/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2018 12:06 DP  
05/06/2018 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2018 -
05/06/2018 14:10 SMPJTC  
05/06/2018 12:00 6PC Ciência de Decisão nº 54/2018 -
05/06/2018 08:47 SMPjTC  
22/05/2018 16:30 S1C Acórdão nº 1168/2018 -
13/04/2018 12:18 GCNB  
13/04/2018 11:49 SMPJTC  
11/04/2018 11:53 PGC Parecer nº 521/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento.
11/04/2018 07:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 831/2018 -
10/04/2018 18:25 COFAP Informação nº 349/2018 -
09/04/2018 18:19 COEX Informação nº 1794/2018 -
09/04/2018 08:12 COFIT Informação CL nº 26/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/04/2018 12:27 COFIM Informação nº 246/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
06/04/2018 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 994/2018 -

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