Processo 232841/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 16:29
Autuado em 06/04/2018 16:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2527/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2527/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2527/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual SANDRO ROGÉRIO BUSS
Gestor das Contas SANDRO ROGÉRIO BUSS

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 08:40 do Protocolo 812163/18
11/06/2018 14:39 do Protocolo 411312/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/10/2018 Instrução de Cobrança   858/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1336/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2527/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1205/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 584/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2019 08:00 DP  
06/05/2019 10:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 453/2019 -
06/05/2019 07:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 449/2019 -
28/11/2018 15:05 CMEX Certidão de Débito nº 70/2019 -
28/11/2018 15:05 CMEX Informação nº 163/2019 -
28/11/2018 15:05 CMEX Informação nº 592/2019 -
28/11/2018 15:05 CMEX Instrução nº 632/2019 -
27/11/2018 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1336/2018 -
25/10/2018 09:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 858/2018 -
25/10/2018 09:10 CMEX Informação nº 3717/2018 -
25/10/2018 09:10 CMEX Informação nº 3718/2018 -
25/10/2018 09:10 CMEX Informação nº 4303/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2018 -
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 175/2018 -
24/09/2018 08:24 SMPjTC  
18/09/2018 11:27 S1C  
11/09/2018 12:19 GCFAMG  
10/09/2018 14:42 S1C Certidão de Adiamento nº 40/2018 -
28/08/2018 10:03 GCFAMG  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:24 5PC Parecer nº 624/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
27/08/2018 08:24 SMPjTC  
11/06/2018 17:20 CGM Instrução nº 2773/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 12:20 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 584/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 321/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1205/2018 -

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