Processo 232883/04
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 31/05/2004 11:32
Autuado em 31/05/2004 11:32
Oficio de encaminhamento 194/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 540/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   540/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão   540/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2010 Acórdão   2617/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2006 Acórdão   3137/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
26/09/2006   / Adiado MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Procuradores: VANDERLEI LUIS KROMBAUER BONATTO (credenciado)
Interessado MARCOS FIORAVANTE
Interessado MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 18:33 do Protocolo 340250/17
05/05/2017 14:23 do Protocolo 333040/17
20/04/2017 14:17 AR do Ofício ODL - 641/2017 - DP
19/04/2017 08:08 do Protocolo 282888/17
21/09/2016 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781651/16
15/09/2011 09:19 do Protocolo nº 53119-0/11, referente a Documentos Complementares
19/08/2011 09:08 do Protocolo nº 50243-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 998/11-OCN-DCM
17/06/2010 14:22 do Protocolo nº 338647/10, referente solicitação de exclusão da Lista de Agentes Públicos com contas irregulares
04/10/2004 15:53 do aviso de recebimento do ofício 3665 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2017 Ofício de Diligência   641/ 2017   
DCM  04/08/2011 Ofício de Contraditório   998/ 2011   
DG  01/07/2005 Edital Diverso   210/ 2005   
DG  18/05/2005 Ofício de Contraditório   797/ 2005   
DG  02/07/2004 Ofício de Contraditório   3665/ 2004 06/08/2004 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 540/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 933/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 755/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2297/2016
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 1950/2016
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 966/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2617/2010
27/10/2006 72 Acórdão nº 3137/2006
08/07/2005 6 Edital Diverso nº 210/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 14:25 DP  
14/03/2018 16:55 S2C Acórdão nº 540/2018 -
14/03/2018 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2018 -
02/03/2018 13:50 GCIZL  
02/03/2018 11:39 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 323/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Exercício de 2003. Contas analisadas em conjunto com a PCA do Executivo Municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento.
22/09/2017 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3946/2017 -
08/05/2017 19:07 COFIM Instrução nº 2434/2017 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2003. Solicitação de arquivamento.
26/04/2017 10:08 DP  
25/04/2017 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 933/2017 -
31/03/2017 13:40 DP Informação nº 4163/2017 -
31/03/2017 13:40 DP Informação nº 5243/2017 -
31/03/2017 13:40 DP Ofício de Diligência nº 641/2017 -
21/03/2017 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 755/2017 -
18/10/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 17671/2016 - irregularidade das contas com determinação de restituição ao erário Parecer Ministerial pela irregularidade das contas com determinação de restituição ao erário.
22/09/2016 13:55 COFIM Instrução nº 5044/2016 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2003. Contas Irregulares.
22/09/2016 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2297/2016 -
22/09/2016 11:55 DP Informação nº 16165/2016 -
22/09/2016 11:40 GCIZL  
17/08/2016 15:07 DP  
17/08/2016 10:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1950/2016 -
12/05/2016 10:29 SMPjTC Parecer nº 5621/2016 - Nova notificação Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Ausência de prestação de contas anual, exercício de 2003. DCM por nova notificação do responsável. Parecer ministerial corroborativo.
21/08/2014 09:07 DCM Instrução nº 2238/2016 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2003. Contas Irregulares. Oportunizar nova defesa.
20/08/2014 11:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1654/2014 -
17/07/2014 10:20 SMPjTC Parecer nº 9749/2014 - diligência Exercício de 2003. Irregularidade formal das contas. Pelo retorno à DCM, para os fins dispostos no corrente opiantivo.
02/09/2011 16:58 DCM Instrução nº 1680/2014 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2003. Contas Irregulares
24/08/2011 18:32 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 109/2011 -
24/08/2011 18:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 966/2011 -
23/08/2011 14:52 DP Informação nº 3891/2011 -
19/08/2011 16:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 941/2011 -
27/07/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1752/2011 -
27/07/2011 09:07 DCM Ofício de Contraditório nº 998/2011 -
19/10/2010 11:15 SITIO  
13/10/2010 15:12 DCM  
08/10/2010 11:53 DP Informação nº 1804/2010 -
07/10/2010 11:02 DP  
05/10/2010 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1449/2010 -
05/10/2010 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1451/2010 -
05/10/2010 10:11 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2010 -
30/09/2010 09:12 DEX Informação nº 692/2010 -
29/09/2010 14:12 S1C  
03/09/2010 09:25 DEX  
24/08/2010 16:31 S1C  
24/08/2010 15:38 DG  
17/08/2010 15:41 GAIZL Proposta de Voto nº 320/2010 -
29/07/2010 15:58 SMPjTC Parecer nº 9384/2010 - Retorno - Prestação de Contas Municipal - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná - pela exclusão do nome do Sr. José Clodomiro Nogueira Russomanno como responsável pelo Fundo e inclusão do Prefeito Municipal na gestão 2001/2004 Retorno - Prestação de Contas Municipal - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná - pela exclusão do nome do Sr. José Clodomiro Nogueira Russomanno como responsável pelo Fundo e inclusão do Prefeito Municipal na gestão 2001/2004
06/07/2010 12:08 DCM Informação nº 1850/2010 -
21/06/2010 08:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
17/06/2010 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1028/2010 -
17/06/2010 13:03 DEX Informação nº 177/2010 -
25/01/2010 10:57 SITIO  
28/11/2006 13:53 DP  
26/10/2006 09:24 DEX  
11/10/2006 13:04 S1C  
10/10/2006 15:23 DG  
09/10/2006 12:58 SAUDI  
05/10/2006 16:36 DG  
26/09/2006 17:54 SAUDI  
26/09/2006 17:02 S1C  
30/08/2006 08:46 SAUDI  
16/08/2006 10:09 SMPjTC Parecer nº 14751/2006 - desaprovação
06/07/2006 14:40 DCM  
03/07/2006 11:24 DP  
28/03/2006 11:48 DCM  
24/03/2006 11:48 SAUDI  
21/03/2006 15:41 GCNB  
15/02/2006 15:43 MACN  
16/05/2005 18:07 DG  
12/05/2005 16:26 MACN  
11/05/2005 15:32 GCNB  
04/05/2005 17:18 DG  
13/04/2005 16:50 SMPjTC Parecer nº 5456/2005 - diligência
04/10/2004 15:54 DCM Instrução nº 410/2005 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 15:59 DG  
02/06/2004 14:14 SMPjTC  
31/05/2004 11:31 DCM Instrução nº 3075/2004 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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