Processo 233059/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2011 09:24
Autuado em 11/08/2011 09:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4550/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4550/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2013 Acórdão   4550/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/08/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/12/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/12/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/11/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/11/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/09/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:22/05/15)
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: DIOGO SALOMAO HECKE (credenciado), MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:30/10/13), PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2011 09:37 524200/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 16:09 do Protocolo 420663/15
29/10/2013 11:13 do Protocolo 769138/13
26/03/2012 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1440/2013
30/10/2013 758 Acórdão nº 4550/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1134/2012
26/08/2011 314 Termo de Redistribuição de Processo nº 422/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1887/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11039/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 12:41 DP  
25/11/2013 17:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 987/2013 -
06/11/2013 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2013 -
31/10/2013 17:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1063/2013 -
31/10/2013 16:13 STP  
31/10/2013 11:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1440/2013 -
24/10/2013 16:45 STP Acórdão nº 4550/2013 -
24/10/2013 16:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 767/2013 -
17/10/2013 16:22 GCFC  
17/10/2013 14:06 STP Certidão de Sessão nº 665/2013 -
20/09/2013 09:59 GCILB  
19/09/2013 18:31 STP Certidão de Sessão nº 635/2013 -
30/08/2013 10:37 GCFC  
29/08/2013 18:42 STP Certidão de Sessão nº 586/2013 -
21/08/2013 12:56 GCFC  
20/08/2013 12:22 DP Informação nº 17202/2013 -
20/08/2013 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1894/2013 -
06/08/2013 17:30 GP Despacho Processual Diverso nº 3282/2013 -
14/05/2013 13:25 STP Certidão de Sessão nº 359/2013 -
12/04/2013 11:47 GASRVF  
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 246/2013 -
22/03/2013 15:59 GCHEB  
22/03/2013 11:48 STP Certidão de Sessão nº 173/2013 -
22/02/2013 16:53 GCFAMG  
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Sessão nº 92/2013 -
25/01/2013 11:30 GCHEB  
24/01/2013 15:41 STP Certidão de Sessão nº 29/2013 -
23/11/2012 16:33 GCCMNS  
23/11/2012 16:05 STP Certidão de Sessão nº 579/2012 -
19/10/2012 15:13 GCHEB  
18/10/2012 16:51 STP Certidão de Sessão nº 519/2012 -
20/09/2012 17:08 GCDA  
20/09/2012 16:20 STP Certidão de Sessão nº 463/2012 -
13/09/2012 16:51 GCHEB  
13/09/2012 15:48 STP Certidão de Sessão nº 441/2012 -
10/08/2012 11:36 GCILB  
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Sessão nº 374/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Sessão nº 375/2012 -
04/06/2012 16:20 GCHEB  
01/06/2012 13:39 DP Informação nº 4393/2012 -
25/05/2012 16:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1134/2012 -
16/02/2012 09:56 SMPjTC Parecer nº 6446/2012 - procedência EMENTA: RECURSO DE REVISTA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LC Nº 113/05. APLICAÇÃO DO PREJULGADO N. 01. PERMANÊNCIA DO RESSARCIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO RECURSO
29/08/2011 12:41 DCE Instrução nº 1/2012 -
19/08/2011 10:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1991/2011 -
17/08/2011 14:31 DP Informação nº 3762/2011 -
17/08/2011 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 422/2011 -
11/08/2011 12:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1887/2011 -
11/08/2011 09:24 DP Informação nº 3524/2011 -
11/08/2011 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11039/2011 -

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