Processo 233201/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 14:22
Autuado em 06/04/2018 14:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2974/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2974/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2974/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO
Gestor atual LUCILAINE DE FATIMA ARROYO ANTAO
Gestor das Contas ELISÂNGELA CALVO GRÍGOLI
Gestor das Contas LUCILAINE DE FATIMA ARROYO ANTAO
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2019 13:30 do Protocolo 234260/19
19/03/2019 15:54 do Protocolo 171528/19
06/02/2019 16:51 do Protocolo 75722/19
17/09/2018 08:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649351/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/12/2018 Instrução de Cobrança   1064/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 284/2019
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 119/2019
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2974/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1166/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 10:05 DP  
22/04/2019 09:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 284/2019 -
17/04/2019 12:31 SMPJTC  
15/04/2019 10:21 2PC Parecer nº 259/2019 - Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Exercício de 2017. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa. Acórdão 2974/18. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
15/04/2019 08:25 SMPjTC  
12/04/2019 16:04 GACAK  
10/04/2019 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 518/2019 -
10/04/2019 09:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 266/2019 -
09/04/2019 14:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 350/2019 -
09/04/2019 14:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 351/2019 -
09/04/2019 07:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 262/2019 -
19/02/2019 15:06 CMEX Informação nº 1294/2019 -
19/02/2019 15:06 CMEX Informação nº 1837/2019 -
19/02/2019 15:06 CMEX Informação nº 751/2019 -
19/02/2019 15:06 CMEX Instrução nº 522/2019 -
14/02/2019 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 119/2019 -
30/11/2018 12:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 1064/2018 -
30/11/2018 12:07 CMEX Informação nº 4408/2018 -
30/11/2018 12:07 CMEX Informação nº 510/2019 -
07/11/2018 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 3PC Ciência de Decisão nº 261/2018 -
29/10/2018 10:07 SMPjTC  
15/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 2974/2018 -
01/10/2018 13:28 GACAC  
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
28/09/2018 11:47 3PC Parecer nº 665/2018 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/09/2018 15:49 SMPjTC  
18/09/2018 14:24 CGM Instrução nº 3715/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/08/2018 15:55 DP  
13/08/2018 07:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1052/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1579/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1166/2018 -

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