Processo 233530/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2005 09:42
Autuado em 07/06/2005 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 221/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   221/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019 Acórdão   221/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO SZEREMETA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2005 09:42 114353/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/06/2005 09:42 29931/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
25/04/2019 08:42 Protocolo SEFA Referente ao Ofício 38/19 - OPD/CMEX
19/03/2019 07:40 AR do ofício OPD - 396/19 - GP
13/02/2019 11:48 do Protocolo 92791/19
01/11/2018 14:12 do Protocolo 757405/18
13/03/2017 17:28 do Protocolo 181313/17
02/08/2012 10:40 do Protocolo 518239/12
07/06/2006 15:52 do Protocolo nº 255732/06, referente inscrição dívida ativa nº 2809546-5 Certidão de Débito nº 92/06.
07/06/2006 15:51 do Protocolo nº 255740/06, referente inscrição dívida ativa nº 2809545-7 - Certidão de Débito nº 91/06.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   396/ 2019   
DG  02/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2975/ 2005   
DG  02/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2976/ 2005   
DG  01/07/2005 Despacho   98/ 2005   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   38/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão nº 221/2019
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 370/2017
08/07/2005 6 Despacho nº 98/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:44 DP  
20/03/2019 10:54 CMEX Informação nº 1689/2019 -
20/03/2019 10:54 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 38/2019 -
01/03/2019 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2019 -
28/02/2019 10:59 DP Informação nº 1540/2019 -
26/02/2019 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 396/2019 -
26/02/2019 14:32 DP  
26/02/2019 10:25 STP  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
19/02/2019 10:00 3PC Ciência de Decisão nº 31/2019 -
18/02/2019 17:36 SMPjTC  
14/02/2019 11:08 STP  
01/02/2019 14:46 GCFAMG  
01/02/2019 13:50 SMPJTC  
22/11/2018 10:53 3PC Parecer nº 761/2018 - Execução. Pelo não cumprimento da decisão.
21/11/2018 13:50 SMPjTC  
20/11/2018 10:09 CMEX Informação nº 4184/2018 -
20/11/2018 08:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1299/2018 -
15/03/2017 08:46 DP  
14/03/2017 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 370/2017 -
05/09/2012 15:03 DP Informação nº 8096/2012 -
06/08/2012 13:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2019/2012 -
13/07/2011 14:45 DP  
15/03/2010 09:29 SITIO  
07/06/2006 16:57 DP  
19/05/2006 12:03 DEX  
16/05/2006 17:59 GP  
12/04/2006 16:59 DEX  
27/06/2005 10:01 DG  
24/06/2005 17:14 DEX Informação nº 1356/2005 -
13/06/2005 17:23 DG  
10/06/2005 16:48 GCAML  
07/06/2005 09:41 DG  

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