Processo 233693/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 14:26
Autuado em 30/03/2015 14:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1760/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1760/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1760/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
31/01/2017 12:41 do Protocolo 70250/17
15/12/2016 09:49 do Protocolo 1006205/16
02/03/2016 13:20 do Protocolo 155335/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1760/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 683/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3965/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 15:31 DP  
16/05/2017 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2017 -
15/05/2017 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1633/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1760/2017 -
21/03/2017 16:27 GCAML  
17/03/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 2440/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Regime Próprio Social de Palmeira. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade das contas.
08/02/2017 10:51 COFIM Instrução nº 699/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
02/02/2017 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 175/2017 -
25/01/2017 16:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 44/2017 -
24/01/2017 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 110/2017 -
08/12/2016 07:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7016/2016 -
08/12/2016 07:06 SMPjTC Parecer nº 413/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas do Regime Próprio Social de Palmeira. 2014. Análise dos autos. Apresentação de justificativas e encaminhamento de documentos. Pela irregularidade. Aplicação de Multa. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade.
02/03/2016 15:30 COFIM Instrução nº 5616/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2016 11:14 DP  
31/03/2015 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 683/2016 -
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 786/2016 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEPALMEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 21:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3965/2015 -

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