Data de Envio | Setor | Ato |
02/06/2017 15:31
| DP | |
16/05/2017 13:46
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2017 - |
15/05/2017 14:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1633/2017 - |
27/04/2017 18:22
| S2C | Acórdão nº 1760/2017 - |
21/03/2017 16:27
| GCAML | |
17/03/2017 10:34
| SMPjTC | Parecer nº 2440/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Regime Próprio Social de Palmeira. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade das contas. |
08/02/2017 10:51
| COFIM | Instrução nº 699/2017 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares. |
02/02/2017 14:45
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 175/2017 - |
25/01/2017 16:48
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 44/2017 - |
24/01/2017 11:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 110/2017 - |
08/12/2016 07:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7016/2016 - |
08/12/2016 07:06
| SMPjTC | Parecer nº 413/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas do Regime Próprio Social de Palmeira. 2014. Análise dos autos. Apresentação de justificativas e encaminhamento de documentos. Pela irregularidade. Aplicação de Multa. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade. |
02/03/2016 15:30
| COFIM | Instrução nº 5616/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
22/02/2016 11:14
| DP | |
31/03/2015 10:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 683/2016 - |
31/03/2015 10:56
| DCM | Instrução nº 786/2016 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEPALMEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2015 21:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3965/2015 - |