Processo 233760/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:11
Autuado em 29/03/2016 15:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1734/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1734/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1734/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ
Gestor atual DANIELLA MARTINS
Gestor das Contas DANIELLA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1734/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3678/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2017 10:52 DP  
15/05/2017 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1125/2017 -
11/05/2017 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1573/2017 -
26/04/2017 15:45 S1C  
20/04/2017 10:09 GCFAMG  
19/04/2017 16:08 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:05 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:08 S1C  
30/03/2017 12:11 GCFAMG  
30/03/2017 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 350/2017 -
09/03/2017 09:13 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4312/2016 -
18/08/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 11264/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2016 -
06/07/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 9370/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
30/03/2016 13:18 DCM Instrução nº 3343/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3678/2016 -

Voltar a Consulta