Processo 233766/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 15:18
Autuado em 25/03/2015 15:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 579/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   579/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   579/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual VALDIR ANTONIO TURCATO
Gestor das Contas VALDIR ANTONIO TURCATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2016 10:38 844471/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 09:45 Recibo de Petição Intermediária - 605277/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605277/19
04/04/2018 16:13 Devolução do Ofício - IDC - 168/18 - COEX
04/04/2018 16:11 AR do ofício OPD - 671/18 - GP
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1935/2016 - DP
06/04/2016 08:38 do Protocolo 288394/16
16/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição
16/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Recibo de Petição Intermediária - 883280/15
16/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
09/11/2015 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883329/15
09/11/2015 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883280/15
22/10/2015 08:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1777/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   671/ 2018   
COEX  27/02/2018 Instrução de Cobrança   168/ 2018   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1935/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão de Parecer Prévio nº 579/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6063/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 412/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1777/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2018 16:13 CMEX  
16/03/2018 17:34 DP Informação nº 3051/2018 -
13/03/2018 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 671/2018 -
21/02/2018 15:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 126/2018 -
21/02/2018 15:34 COEX Instrução de Cobrança nº 168/2018 -
21/02/2018 15:34 COEX Informação nº 660/2018 -
22/01/2018 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2018 -
22/01/2018 13:36 SMPJTC  
18/01/2018 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 10/2018 -
18/01/2018 09:36 SMPjTC  
13/12/2017 17:50 S2C  
09/06/2017 17:05 GCILB  
09/06/2017 09:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6063/2017 -
29/03/2017 09:25 GCILB  
17/03/2017 17:40 SMPjTC Parecer nº 2697/2017 - Aprovação com ressalvas e multa. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financei ro de 2014. Aprovação com ressalvas e multa.
08/04/2016 11:43 COFIM Instrução nº 703/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2016 11:25 DP Informação nº 3588/2016 -
04/02/2016 11:25 DP Informação nº 5769/2016 -
04/02/2016 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 1935/2016 -
19/01/2016 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 412/2016 -
19/01/2016 10:44 DCM Instrução nº 555/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/01/2016 10:34 DP Informação nº 1346/2016 -
09/11/2015 10:30 DCM  
20/10/2015 11:05 DP Informação nº 22693/2015 -
28/09/2015 08:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1777/2015 -
26/03/2015 09:42 DCM Informação nº 1551/2015 - Município de Santo Inácio. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
25/03/2015 20:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2015 -

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