Processo 233921/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 10:01
Autuado em 29/03/2016 10:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4387/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4387/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017 Acórdão   4387/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual GERALDO DONIZETE DE SOUZA
Gestor das Contas GERALDO DONIZETE DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2017 21:05 do Protocolo 730635/17
13/09/2016 15:21 do Protocolo 757319/16
16/08/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678028/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1610/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 183/2018
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4387/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6037/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1834/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2481/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2023/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3604/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 12:51 DP  
19/02/2018 11:19 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 71/2018 -
08/02/2018 12:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 183/2018 -
27/11/2017 16:04 COEX Instrução de Cobrança nº 1610/2017 -
27/11/2017 16:04 COEX Informação nº 7611/2017 -
27/11/2017 16:04 COEX Instrução nº 117/2018 -
08/11/2017 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2335/2017 -
30/10/2017 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3602/2017 -
30/10/2017 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3646/2017 -
19/10/2017 09:44 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:44 S2C Certidão de Sessão nº 593/2017 -
06/07/2017 11:29 GCILB  
18/04/2017 08:13 SMPjTC Parecer nº 5986/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
22/09/2016 08:40 COFIM Instrução nº 1075/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/09/2016 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1834/2016 -
12/09/2016 14:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2708/2016 -
18/08/2016 14:09 DP  
17/08/2016 10:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2481/2016 -
19/07/2016 11:52 DP Informação nº 14423/2016 -
29/03/2016 13:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2023/2016 -
29/03/2016 13:24 COFIM Instrução nº 3639/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3604/2016 -

Voltar a Consulta