Processo 233992/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2017 10:09
Autuado em 13/04/2017 10:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3407/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3407/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3407/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual RONDINELE BELUCI MEIRA
Gestor das Contas MARCELO EDUARDO HENRIQUE

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 14:58 do Protocolo 55794/18
09/01/2018 09:45 Devolução do Ofício OCN - 5313/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Edital Diverso   5/ 2018   
DP  18/01/2018 Edital Diverso   5/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5313/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3407/2018
18/01/2018 1748 Edital Diverso nº 5/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1679/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:20 S2C  
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 14:16 PGC Ciência de Decisão nº 754/2018 -
03/12/2018 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1857/2018 -
19/11/2018 16:36 S2C  
21/08/2018 10:06 GCILB  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
15/08/2018 11:08 3PC Parecer nº 565/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
14/08/2018 12:58 SMPjTC  
09/04/2018 18:09 CGM Instrução nº 2462/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 14:32 DP Edital Diverso nº 5/2018 -
01/12/2017 14:32 DP Informação nº 301/2018 -
01/12/2017 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 5313/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1679/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 3049/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2017 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2039/2017 -

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