Processo 234018/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 14:43
Autuado em 31/03/2017 14:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1529/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1529/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão   1529/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Gestor atual WALTER FRANZOI
Gestor das Contas WALTER FRANZOI
Interessado LENIR CARMEM BARTZEN

Juntadas
DataDescrição
09/01/2018 09:45 AR do Ofício OCN - 5628/2017 - DP
15/12/2017 11:13 do Protocolo 892627/17
11/04/2017 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265258/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5628/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1529/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1737/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 15:20 DP  
20/07/2018 14:24 CMEX Informação nº 1609/2018 -
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão nº 1529/2018 -
13/06/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2018 -
26/03/2018 15:02 GCAML  
26/03/2018 14:25 SMPJTC  
14/03/2018 10:42 2PC Parecer nº 192/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cafelândia. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidades sanadas posteriormente. Pela regularidade com ressalva.
14/03/2018 08:30 SMPjTC  
18/12/2017 08:29 COFIM Instrução nº 962/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
05/12/2017 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 5628/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1737/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2820/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:59 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
02/04/2017 22:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2017 -

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