Processo 234029/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 18:09
Autuado em 27/03/2015 18:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 65/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual JOÃO PERICLES MARTINATI
Gestor das Contas GISELE POTILA FACCIN GUI
Ex-Gestor GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
07/01/2022 09:14 do Protocolo 10223/22
14/05/2018 15:15 AR do ofício OPD - 903/18 - GP
17/05/2017 09:35 do Protocolo 365023/17
08/03/2016 13:52 do Protocolo 177223/16
23/02/2016 10:50 do Protocolo 126556/16
28/01/2016 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
28/01/2016 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 174/16 - DCM.
09/07/2015 09:23 do Protocolo 548333/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   903/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 624/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 333/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 174/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2022 18:27 DP  
11/01/2022 07:51 CMEX Informação nº 46/2022 -
23/04/2018 14:36 DP Informação nº 4437/2018 -
19/04/2018 18:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 903/2018 -
18/04/2018 14:20 COEX Informação nº 2060/2018 -
26/03/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
22/03/2018 14:03 1PC Ciência de Decisão nº 52/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 17:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2018 -
09/11/2017 13:59 GCAML  
31/10/2017 09:37 SMPjTC Parecer nº 8484/2017 - irregularidade com recomendações e multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Contas irregulares. Aplicação de multa. Recomendação.
18/05/2017 08:37 COFIM Informação nº 1041/2017 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Informação acerca dos responsáveis pelo controle interno. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2017 16:14 DP  
14/02/2017 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 624/2017 -
07/02/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 1175/2017 - pela intimação do responsavel conforme parecer
09/03/2016 10:42 COFIM Instrução nº 229/2017 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/02/2016 17:32 DP  
23/02/2016 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 333/2016 -
26/01/2016 13:08 DP Informação nº 2150/2016 -
26/01/2016 13:08 DP Informação nº 4046/2016 -
30/03/2015 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 174/2016 -
30/03/2015 10:51 DCM Instrução nº 250/2016 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 05:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3793/2015 -

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