Processo 234065/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:43
Autuado em 30/03/2016 10:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2986/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2986/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2986/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor das Contas LUIZ MARCELO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 15:31 do Protocolo 28908/18
08/01/2018 15:36 AR do Ofício ODL - 2554/2017 - DP
01/08/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628462/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Diligência   2554/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2986/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2262/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1928/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3835/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 13:14 DP  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2986/2018 -
16/10/2018 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2018 -
03/09/2018 09:44 GCAML  
31/08/2018 18:50 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 385/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
29/08/2018 15:16 SMPjTC  
19/01/2018 13:08 CGM Instrução nº 2907/2018 - Previdência Social do Município de Quatro Barras. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 2635/17 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 19.
14/12/2017 09:41 DP Ofício de Diligência nº 2554/2017 -
31/08/2017 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2262/2017 -
24/03/2017 09:18 SMPjTC Parecer nº 2635/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
02/08/2016 19:22 COFIM Instrução nº 791/2017 - Ementa: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
11/07/2016 11:31 DP  
30/03/2016 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1928/2016 -
30/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3441/2016 - PREVIDEN CIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATROBARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3835/2016 -

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