Processo 234131/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 15:24
Autuado em 31/03/2017 15:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2963/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2963/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão   2963/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:31/03/17)
Gestor atual PEDRO NUNES DA MATA
Gestor das Contas VALDEZ DONIZETE FABRI

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 16:26 AR do Ofício OCN - 1790/2018 - DP
25/04/2018 15:06 AR do Ofício OCN-1790/2018-DP
27/03/2018 13:18 Devolução do Ofício OCN - 1405/2018 - DP
19/01/2018 15:41 do Protocolo 30562/18
09/01/2018 09:46 AR do Ofício OCN - 5309/2017 - DP
18/04/2017 16:03 do Protocolo 281636/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2018 Ofício de Contraditório   1790/ 2018   
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1405/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5309/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2963/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1654/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:15 DP  
19/11/2018 13:23 CMEX Informação nº 4113/2018 -
24/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1033/2018 -
23/10/2018 15:09 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 300/2018 -
23/10/2018 09:04 SMPjTC  
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão nº 2963/2018 -
10/09/2018 11:56 GCFC  
06/09/2018 15:56 SMPJTC  
29/08/2018 10:20 2PC Parecer nº 635/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal De Altônia. Exercício de 2016. Contraditório. Atraso na publicação do RGF. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
28/08/2018 12:35 SMPjTC  
06/06/2018 08:14 CGM Instrução nº 2866/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 11:15 DP Informação nº 2542/2018 -
01/12/2017 11:15 DP Informação nº 3538/2018 -
01/12/2017 11:15 DP Informação nº 3822/2018 -
01/12/2017 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 1405/2018 -
01/12/2017 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 1790/2018 -
01/12/2017 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 5309/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1654/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2838/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:43 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2017 -

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