Processo 234304/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 15:00
Autuado em 27/03/2015 15:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4003/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4003/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/09/2017 Acórdão   4003/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Gestor atual CARLOS CESAR MARTINS
Gestor atual NILSON RIBEIRO CHAGAS
Gestor das Contas DIEGO MATHEUS SANCHES

Juntadas
DataDescrição
10/04/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262909/17
05/04/2017 18:57 do Protocolo 247055/17
17/03/2016 15:26 do Protocolo 214625/16
17/03/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214404/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1480/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4003/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1115/2017
13/03/2017 1551 Despacho Processual Diverso nº 398/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 3994/2017
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 767/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3717/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 11:43 DP  
27/10/2017 14:32 COEX Informação nº 7021/2017 -
04/10/2017 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2158/2017 -
29/09/2017 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3268/2017 -
29/09/2017 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3349/2017 -
14/09/2017 10:50 S2C  
22/06/2017 16:07 GCILB  
14/06/2017 09:32 SMPjTC Parecer nº 5319/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paiçandu. Exercício de 2014. Retorno. Contas regulares. Determinação ao Executivo
12/06/2017 08:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1115/2017 -
19/05/2017 16:30 COFIM Informação nº 450/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao Parecer Ministerial nº 1082/17.
09/03/2017 12:51 DP  
13/02/2017 19:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 398/2017 -
10/02/2017 15:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3994/2017 -
09/02/2017 09:34 GCILB  
07/02/2017 07:10 SMPjTC Parecer nº 1082/2017 - Diligência Interna. Diligência interna. Oitiva da COFAP
17/03/2016 16:08 COFIM Instrução nº 208/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/03/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 1480/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 767/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 958/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 21:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3717/2015 -

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