Processo 234317/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2020 14:21
Autuado em 27/04/2020 14:21
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 649/2021 da Segunda Câmara, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   649/ 2021 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/04/2021 Acórdão   649/ 2021 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/11/2020   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Gestor das Contas MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Ex-Gestor MARCELO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
17/02/2021 18:35 do Protocolo 85806/21
12/02/2021 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 77919/21, de 12/02/21 - Protocolo: 77919/21
23/07/2020 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 464290/20, de 23/07/20 - Protocolo: 464290/20
17/07/2020 12:21 Recibo de Petição Intermediária - 452853/20, de 17/07/20 - Protocolo: 452853/20
17/07/2020 12:20 Recibo de Petição Intermediária - 452845/20, de 17/07/20 - Protocolo: 452845/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 649/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
25/02/2021 2486 Despacho Processual Diverso nº 33/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 291/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 110/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1669/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2021 09:16 DP  
26/05/2021 20:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 333/2021 -
21/05/2021 11:32 DP  
04/05/2021 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
28/04/2021 16:11 5PC Ciência de Decisão nº 88/2021 -
28/04/2021 14:14 SMPjTC  
12/04/2021 10:24 S2C Acórdão nº 649/2021 -
09/04/2021 17:29 S1C  
01/03/2021 10:39 GATAP  
01/03/2021 10:08 SMPJTC  
26/02/2021 12:57 5PC Parecer nº 131/2021 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pela regularidade com ressalva.
26/02/2021 12:39 SMPjTC  
23/02/2021 19:15 CGM Instrução nº 336/2021 -
22/02/2021 08:23 GATAP Despacho Processual Diverso nº 33/2021 -
18/02/2021 16:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 191/2021 -
10/12/2020 12:25 DP  
02/12/2020 14:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 291/2020 -
30/11/2020 17:50 S1C Certidão de Sessão nº 22/2020 -
07/10/2020 16:02 GATAP  
07/10/2020 15:53 SMPJTC  
05/10/2020 11:11 5PC Parecer nº 915/2020 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
02/10/2020 15:35 SMPjTC  
18/07/2020 20:18 CGM Instrução nº 3716/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/06/2020 19:39 DP  
09/06/2020 12:41 GATAP Despacho Processual Diverso nº 110/2020 -
28/04/2020 16:10 CGM Instrução nº 1433/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1669/2020 -

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