Processo 234361/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2010 10:48
Autuado em 30/04/2010 10:48
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1811/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1811/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1811/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:15/02/13), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:15/02/13)

Juntadas
DataDescrição
30/10/2015 12:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857212/15
15/07/2014 09:17 do Protocolo 648393/14
07/01/2013 11:06 do Protocolo 865826/12
26/04/2011 10:29 Ar de devolucao dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1264/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1811/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 425/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:29 DP  
08/06/2017 15:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1264/2017 -
05/06/2017 15:31 COEX Informação nº 3254/2017 -
02/06/2017 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2017 -
09/05/2017 12:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1883/2017 -
28/04/2017 15:27 S2C Acórdão nº 1811/2017 -
26/04/2017 17:51 GCIZL  
26/04/2017 16:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2017 -
30/03/2017 09:30 GACAC  
19/09/2016 08:40 SMPjTC Parecer nº 12320/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Exercício de 2009. Retorno. Instrução pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
30/10/2015 15:57 COFIM Instrução nº 4650/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
06/10/2015 09:29 DP  
05/10/2015 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4952/2015 -
20/07/2015 12:56 SMPjTC Parecer nº 13060/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Irregularidade das contas com aplicação de multa.
16/07/2014 15:51 DCM Instrução nº 3220/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Caracterização de ausência de controle interno - Acúmulo indevido de controlador interno com o cargo de Coorden
12/06/2014 09:35 DP  
12/06/2014 08:48 DCM  
10/06/2014 08:16 DP  
04/06/2014 08:59 DCM  
14/05/2014 00:30 DP  
22/04/2014 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1447/2014 -
17/04/2014 10:46 SMPjTC Parecer nº 5758/2014 - Irregularidade Prestação de contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná - CIAS PONTAL DO PARANÁ. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa ao gestor.
20/11/2013 16:29 DCM Instrução nº 938/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas irregulares.
14/10/2013 15:56 DP  
12/06/2013 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7001/2013 -
18/02/2013 09:54 DCM Instrução nº 2093/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - CIAS PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
15/02/2013 18:18 DCE  
07/02/2013 15:37 DP Informação nº 2044/2013 -
09/01/2013 09:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2013 -
09/01/2013 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 425/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 14/2013 -
13/08/2010 12:00 SITIO  
30/04/2010 15:59 DCM  
30/04/2010 10:48 DP  

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