Processo 234375/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 11:11
Autuado em 23/03/2016 11:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3240/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3240/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3240/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO
Gestor atual JOSÉ CARLOS BORGES
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS BORGES

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 08:43 do Protocolo 610318/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3240/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1682/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3295/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 10:58 DP  
19/07/2017 15:00 S1C Acórdão nº 3240/2017 -
19/07/2017 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1710/2017 -
28/06/2017 12:00 GCNB  
16/03/2017 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1977/2017 -
16/03/2017 08:42 SMPjTC Parecer nº 5608/2017 - Regularidade. Contas regulares.
26/07/2016 12:36 COFIM Instrução nº 631/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
06/07/2016 12:25 DP  
23/03/2016 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1682/2016 -
23/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3033/2016 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2015 Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3295/2016 -

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