Processo 234529/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:56
Autuado em 31/03/2016 10:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 464/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   464/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   464/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Gestor atual ELIAS SCHREINER
Gestor das Contas ELIAS SCHREINER

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 535570/19, de 08/08/19 - Protocolo: 535570/19
12/01/2018 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19909/18
17/11/2017 10:35 AR do ofício OPD - 1900/17 - GP
26/06/2017 10:41 do Protocolo 464307/17
10/08/2016 13:27 do Protocolo 661230/16
25/07/2016 14:29 do Protocolo 608518/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1900/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Acórdão de Parecer Prévio nº 464/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1370/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1100/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2155/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1515/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4154/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:24 DP  
09/08/2019 13:04 CMEX Informação nº 4596/2019 -
16/01/2018 18:22 DP  
15/01/2018 07:47 COEX Informação nº 96/2018 -
06/11/2017 09:32 DP Informação nº 13986/2017 -
30/10/2017 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1900/2017 -
24/10/2017 14:03 COEX Informação nº 6921/2017 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2136/2017 -
26/09/2017 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3175/2017 -
26/09/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3272/2017 -
14/09/2017 10:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 464/2017 -
29/06/2017 15:08 GCIZL  
28/06/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 5744/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica pareceres anteriores pela inviabilidade de análise das contas.
27/06/2017 14:10 COFIM Instrução nº 1906/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/06/2017 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1370/2017 -
22/05/2017 09:40 SMPjTC Parecer nº 4518/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
18/05/2017 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1100/2017 -
17/05/2017 16:04 SMPjTC Parecer nº 4424/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
10/08/2016 16:58 COFIM Instrução nº 1433/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2016 10:14 DP  
25/07/2016 16:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2155/2016 -
29/06/2016 15:02 DP Informação nº 13185/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1515/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 2812/2016 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4154/2016 -

Voltar a Consulta