Processo 234533/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:27
Autuado em 31/03/2015 08:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 575/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   575/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   575/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Procuradores: JEOVANI BONADIMAN BLANCO (credenciado, inclusão:24/03/15)
Gestor atual HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas JUVENI AGUINELO DA SILVA
Ex-Gestor ALEXANDRE LUCENA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2021 16:46 do Protocolo 755019/21
26/06/2020 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 403224/20, de 26/06/20 - Protocolo: 403224/20
13/11/2019 09:35 Recibo de Petição Intermediária - 764928/19, de 13/11/19 - Protocolo: 764928/19
09/03/2018 16:08 AR do ofício OPD - 452/18 - GP
09/09/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747224/16
28/03/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245890/16
28/03/2016 14:35 do Protocolo 245695/16
22/03/2016 15:05 AR do Ofício OCN - 1483/2016 - DP
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos
25/02/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos
25/02/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Petição
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Recibo de Petição Intermediária - 585590/15
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
24/07/2015 15:38 do Protocolo 585590/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   452/ 2018   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1483/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão de Parecer Prévio nº 575/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2189/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 628/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1348/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4172/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 16:56 DP  
13/12/2021 10:50 CMEX Informação nº 5527/2021 -
03/07/2020 16:21 DP  
29/06/2020 16:29 CMEX Informação nº 3385/2020 -
14/11/2019 12:03 DP  
13/11/2019 17:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1171/2019 -
09/02/2018 17:45 DP Informação nº 1430/2018 -
08/02/2018 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 452/2018 -
13/12/2017 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2018 -
13/12/2017 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3919/2017 -
06/12/2017 16:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 575/2017 -
10/11/2017 10:14 GCIZL  
07/08/2017 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2673/2017 -
07/08/2017 12:32 SMPjTC Parecer nº 8676/2017 - regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
15/09/2016 09:17 COFIM Instrução nº 2196/2017 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
13/09/2016 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2189/2016 -
20/04/2016 09:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2684/2016 -
18/02/2016 10:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 713/2016 -
18/02/2016 10:46 DP Informação nº 4619/2016 -
18/02/2016 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 1483/2016 -
24/07/2015 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 628/2016 -
24/07/2015 17:21 DCM Instrução nº 773/2016 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/06/2015 10:27 DP  
26/06/2015 14:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1348/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Informação nº 952/2015 - Município de Cidade Gaúcha. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 19:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4172/2015 -

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