Processo 234972/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 18:37
Autuado em 31/03/2017 18:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1048/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1048/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018 Acórdão   1048/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Procuradores: FERNANDO SOLA SOARES (não credenciado, inclusão:21/07/17), GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES (credenciado, inclusão:21/07/17)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:17/10/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/10/17), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/10/17)
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Procuradores: FERNANDO SOLA SOARES (não credenciado, inclusão:21/07/17), GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES (credenciado, inclusão:21/07/17)
Interessado REINHOLD STEPHANES
Procuradores: FERNANDO SOLA SOARES (não credenciado, inclusão:21/07/17), GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES (credenciado, inclusão:21/07/17)

Juntadas
DataDescrição
02/05/2018 20:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311415/18
18/04/2018 20:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270182/18
08/11/2017 16:44 do Protocolo 796547/17
16/10/2017 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742404/17
25/09/2017 16:09 AR do Ofício OCN - 4181/2017 - DP
04/08/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 3577/2017 - DP
20/07/2017 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534470/17
20/07/2017 12:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532639/17
13/06/2017 11:46 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
13/06/2017 11:46 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2017 Ofício de Contraditório   4181/ 2017   
DP  20/07/2017 Ofício de Contraditório   3577/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 884/2018
11/05/2018 1822 Acórdão nº 1048/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 218/2017
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 54/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1565/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 16:18 DP  
12/06/2018 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 884/2018 -
11/06/2018 10:32 CMEX Informação nº 866/2018 -
16/05/2018 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2018 -
15/05/2018 14:57 SMPJTC  
15/05/2018 11:21 6PC Ciência de Decisão nº 8/2018 -
14/05/2018 13:10 SMPjTC  
03/05/2018 17:10 STP Acórdão nº 1048/2018 -
20/04/2018 08:53 GCAML  
19/04/2018 16:12 STP Certidão de Sessão nº 361/2018 -
19/04/2018 09:39 GCAML  
19/04/2018 09:18 STP Despacho Processual Diverso nº 15/2018 -
24/01/2018 16:22 GCAML  
24/01/2018 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 183/2018 -
24/01/2018 13:05 1SubPG  
24/01/2018 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 178/2018 -
23/01/2018 11:45 1SubPG Parecer nº 3/2018 - Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Pela irregularidade, indicação de ressalvas, emissão de recomendações e determinação e aplicação de sanções nos termos uniformemente propostos pela 3ICE e COFIE.
22/01/2018 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 156/2018 -
14/12/2017 15:10 COFIE Instrução nº 6/2018 -
09/11/2017 15:13 3ICE Instrução nº 67/2017 -
09/11/2017 11:45 COFIE Despacho Processual Diverso nº 227/2017 -
18/10/2017 12:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1800/2017 -
17/10/2017 12:46 COFIE Despacho Processual Diverso nº 218/2017 -
13/06/2017 11:49 DP Informação nº 12096/2017 -
13/06/2017 11:49 DP Informação nº 13360/2017 -
13/06/2017 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3577/2017 -
13/06/2017 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 4181/2017 -
04/04/2017 10:55 COFIE Despacho Processual Diverso nº 54/2017 -
04/04/2017 10:55 COFIE Instrução nº 140/2017 -
01/04/2017 00:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1565/2017 -

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