Processo 234980/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 16:51
Autuado em 31/03/2017 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2584/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2584/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2018 Acórdão   2584/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor das Contas LUCIANE DIAS GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 15:06 do Protocolo 162193/18
10/04/2017 10:51 do Protocolo 261449/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2584/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 480/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1532/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 13:46 DP  
27/09/2018 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2018 -
26/09/2018 15:39 SMPJTC  
25/09/2018 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 627/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1481/2018 -
18/09/2018 14:53 S2C Acórdão nº 2584/2018 -
31/08/2018 12:11 GCIZL  
31/08/2018 10:59 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 2PC Parecer nº 603/2018 - Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa.
03/08/2018 08:44 SMPjTC  
13/03/2018 16:07 CGM Instrução nº 2229/2018 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/02/2018 09:36 DP  
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 480/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 268/2018 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:07 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1532/2017 -

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