Processo 235076/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 13:31
Autuado em 24/03/2015 13:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2823/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2823/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
20/06/2017 Acórdão   2823/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual CANDIDO JOSE DE ALMEIDA
Gestor das Contas CELIO ROBERTO LEMES

Juntadas
DataDescrição
15/01/2016 08:48 AR do ofício OCN - 7071/15 - DP
06/01/2016 11:31 AR do Ofício OCN - 7070/2015 - DP
18/12/2015 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002746/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7070/ 2015   
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7071/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2823/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2218/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3336/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 12:33 DP  
30/06/2017 11:55 S1C Acórdão nº 2823/2017 -
30/06/2017 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1552/2017 -
29/05/2017 10:08 GCNB  
25/11/2016 06:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 636/2017 -
25/11/2016 06:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6902/2016 -
25/11/2016 06:50 SMPjTC Parecer nº 4744/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
22/02/2016 14:21 COFIM Instrução nº 5398/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2015 14:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 251/2016 -
07/12/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 7070/2015 -
07/12/2015 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 7071/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 2218/2015 -
25/03/2015 11:32 DCM Instrução nº 4731/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2015 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3336/2015 -

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