Processo 235081/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 17:03
Autuado em 05/04/2017 17:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2585/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2585/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2018 Acórdão   2585/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual MARCIO GOMES
Gestor das Contas GILMAR EGIDIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 09:37 do Protocolo 199763/18
31/01/2018 11:19 do Protocolo 51195/18
25/01/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 28/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   28/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   28/ 2018 18/01/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2585/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 503/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2048/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1689/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 13:47 DP  
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2018 -
25/09/2018 12:20 SMPJTC  
25/09/2018 11:12 4PC Ciência de Decisão nº 284/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 14:53 S2C Acórdão nº 2585/2018 -
06/09/2018 12:45 GCIZL  
05/09/2018 18:42 SMPJTC  
22/08/2018 11:18 4PC Parecer nº 516/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
22/08/2018 08:22 SMPjTC  
27/03/2018 13:48 CGM Instrução nº 2679/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/03/2018 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 503/2018 -
19/03/2018 16:45 SMPJTC  
15/03/2018 11:37 4PC Parecer nº 92/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, com aplicação de multa.
14/03/2018 15:38 SMPjTC  
09/03/2018 16:47 COFIM Instrução nº 991/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/01/2018 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 28/2018 -
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2048/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 3364/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 22:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1689/2017 -

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