Processo 235090/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2017 16:44
Autuado em 31/03/2017 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 185/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado DEOCLECIO DUARTE

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 16:14 AR do ofício OPD - 1441/18 - GP
11/06/2018 14:41 Devolução do Ofício OCN - 1167/2018 - DP
09/03/2018 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152325/18
15/02/2018 10:56 Devolução do Ofício OCN - 148/2018 - DP
24/01/2018 10:50 do Protocolo 37761/18
09/01/2018 09:46 Devolução do Ofício OCN - 5270/2017 - DP
07/04/2017 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 259363/17
31/03/2017 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235367/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1441/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1167/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   148/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5270/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1652/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 10:13 DP  
20/07/2018 15:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1441/2018 -
20/07/2018 14:29 CMEX Informação nº 1606/2018 -
28/06/2018 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 804/2018 -
28/06/2018 09:25 SMPJTC  
26/06/2018 11:09 5PC Ciência de Decisão nº 129/2018 -
26/06/2018 09:05 SMPjTC  
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2018 -
02/04/2018 09:45 GCAML  
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
28/03/2018 10:30 5PC Parecer nº 227/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
27/03/2018 15:23 SMPjTC  
12/03/2018 13:53 COFIM Instrução nº 1140/2018 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 11:14 DP Informação nº 1892/2018 -
01/12/2017 11:14 DP Informação nº 2029/2018 -
01/12/2017 11:14 DP Informação nº 217/2018 -
01/12/2017 11:14 DP Informação nº 289/2018 -
01/12/2017 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 1167/2018 -
01/12/2017 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 148/2018 -
01/12/2017 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 5270/2017 -
03/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1652/2017 -
03/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 2879/2017 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2017 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1529/2017 -

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