Processo 235229/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/04/2013 10:28
Autuado em 16/04/2013 10:28
Oficio de encaminhamento 040/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5309/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5309/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5309/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIR MARTINELLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2013 10:18 AR do ofício ODL - 461/13 - DP
07/05/2013 10:18 AR do ofício ODL - 460/13 - DP
26/04/2013 08:45 Termo de entrega em mãos 293/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2013 Ofício de Diligência   460/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Diligência   461/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5309/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 661/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8666/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:30 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3112/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1179/2015 -
19/08/2015 16:17 GCFAMG  
12/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 10856/2015 - Encerramento e arquivamento Município de Santo Antônio do Paraíso. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento e arquivamento.
30/07/2013 10:17 DCM Informação nº 1294/2015 -
25/07/2013 13:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1902/2013 -
25/07/2013 11:57 DCM  
18/04/2013 09:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3063/2013 -
18/04/2013 09:29 DP Ofício de Diligência nº 460/2013 -
18/04/2013 09:29 DP Ofício de Diligência nº 461/2013 -
18/04/2013 03:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 661/2013 -
16/04/2013 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8666/2013 -

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