Processo 235352/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 09:52
Autuado em 09/04/2018 09:52
Apensado ao Processo 870333/18 em 08/01/2019 11:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3402/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3402/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3402/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual JAIR SAMPAIO DE LIMA
Gestor das Contas JAIR SAMPAIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433154/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 3/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3402/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1399/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 811/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 11:10 DP  
17/12/2018 17:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3/2019 -
04/12/2018 14:31 S2C  
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 11:11 1PC Ciência de Decisão nº 414/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC  
20/11/2018 10:53 S2C Acórdão nº 3402/2018 -
18/09/2018 09:50 GCAML  
17/09/2018 15:10 SMPJTC  
17/09/2018 11:46 1PC Parecer nº 854/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
14/09/2018 13:55 SMPjTC  
20/06/2018 18:45 CGM Instrução nº 3405/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 09:09 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 811/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 508/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1399/2018 -

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