Processo 235391/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 08:42
Autuado em 03/04/2017 08:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1301/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1301/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1301/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 09:43 do Protocolo 646247/18
05/02/2018 11:29 do Protocolo 63240/18
15/01/2018 11:48 AR do Ofício OCN - 5490/2017 - DP
17/04/2017 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276446/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/06/2018 Instrução de Cobrança   300/ 2018   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5490/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1421/2018
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1366/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1301/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1781/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1549/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 09:21 DP  
27/09/2018 15:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 302/2018 -
26/09/2018 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1421/2018 -
25/09/2018 12:08 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Despacho nº 3/2018 -
20/09/2018 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1445/2018 -
17/09/2018 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1366/2018 -
25/06/2018 17:14 CMEX Certidão de Débito nº 674/2018 -
25/06/2018 17:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 300/2018 -
25/06/2018 17:14 CMEX Informação nº 1185/2018 -
25/06/2018 17:14 CMEX Informação nº 2010/2018 -
25/06/2018 17:14 CMEX Instrução nº 388/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
04/06/2018 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 122/2018 -
30/05/2018 08:32 SMPjTC  
24/05/2018 10:33 S2C  
17/05/2018 16:29 GCILB  
17/05/2018 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 286/2018 -
13/03/2018 09:47 GCILB  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 175/2018 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bela Vista do Paraíso. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
05/03/2018 12:24 SMPjTC  
06/02/2018 13:43 COFIM Instrução nº 805/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/12/2017 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5490/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1781/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3111/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:05 DP  
03/04/2017 11:33 COFIM  
03/04/2017 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1549/2017 -

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