Processo 235408/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 09:48
Autuado em 26/03/2015 09:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 307/2020 da Primeira Câmara, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   307/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   307/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual GIVANILDO TRUMI
Gestor das Contas CLAUDEMIR FREITAS
Ex-Gestor CLAUDEMIR FREITAS
Ex-Gestor EVANDRO LUIZ CECATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2015 16:28 675521/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2021 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 252173/21, de 27/04/21 - Protocolo: 252173/21
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1408/20 - GP
25/05/2016 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440803/16
05/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1408/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Acórdão de Parecer Prévio nº 307/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 619/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 572/2019
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2471/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1193/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 571/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3489/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2021 20:28 DP  
28/04/2021 07:50 CMEX Informação nº 1865/2021 -
21/09/2020 12:39 DP Informação nº 7690/2020 -
18/09/2020 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1408/2020 -
18/09/2020 10:16 CMEX Informação nº 5117/2020 -
18/08/2020 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2020 -
17/08/2020 17:25 SMPJTC  
17/08/2020 17:00 4PC Ciência de Decisão nº 290/2020 -
17/08/2020 14:56 SMPjTC  
10/08/2020 16:00 S1C  
10/06/2020 11:01 GCDA  
09/06/2020 22:56 SMPJTC  
09/06/2020 10:17 4PC Parecer nº 404/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Atendimento das diligências ministeriais. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. Emissão de determinação.
08/06/2020 19:02 SMPjTC  
05/06/2020 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 619/2020 -
05/06/2020 14:49 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1402/2020 -
07/12/2016 14:34 COFIT  
20/10/2016 14:16 COFAP Informação nº 874/2016 -
20/10/2016 13:58 GCNB  
06/10/2016 16:49 COFAP  
03/10/2016 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2471/2016 -
30/05/2016 11:25 COFIM Instrução nº 4838/2016 - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1193/16-GCNB e ao Parecer Ministerial nº 4702/16. Pela regularidade das contas.
09/05/2016 10:26 DP  
03/05/2016 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1193/2016 -
06/04/2016 08:45 SMPjTC Parecer nº 4702/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas Prefeito. Em preliminar, pela intimação do gestor para complementação da instrução.
09/03/2016 15:41 DCM Informação nº 263/2016 - Município de Boa Esperança do Iguaçu. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Retorno para atendimento ao Parecer Ministerial nº 2368/16, peça processual nº 30.
02/03/2016 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 571/2016 -
11/02/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 2368/2016 - Diligência Interna. Por diligência in terna para complementação da instrução.
01/02/2016 10:56 DP Informação nº 3122/2016 -
10/09/2015 16:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 344/2016 -
10/09/2015 16:34 DCM Instrução nº 492/2016 - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
10/09/2015 16:27 DP Informação nº 19317/2015 -
26/03/2015 11:23 DCM  
26/03/2015 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3489/2015 -

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