Processo 235409/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 09:25
Autuado em 09/04/2018 09:25
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2542/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2542/ 2018 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018 Acórdão   2542/ 2018 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor das Contas SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 457380/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2496/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2496/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 745/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 2542/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1208/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1196/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 14:25 DP  
04/12/2018 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 745/2018 -
03/12/2018 10:48 CMEX Informação nº 4416/2018 -
17/09/2018 16:35 S1C Acórdão nº 2542/2018 -
17/09/2018 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2018 -
06/09/2018 12:51 GASRVF  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 667/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Afastamento de multa.
04/09/2018 09:57 SMPjTC  
04/07/2018 14:52 CGM Instrução nº 3058/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 2496/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1196/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 977/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1208/2018 -

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