Processo 235476/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 09:57
Autuado em 09/04/2018 09:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 213/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   213/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2019 Acórdão   213/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2297/2018 - DP
22/06/2018 16:17 do Protocolo 439640/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2297/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 139/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 213/2019
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8737/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 516/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1003/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 828/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 11:03 DP  
23/04/2019 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 139/2019 -
15/04/2019 13:43 CMEX Informação nº 2019/2019 -
22/03/2019 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2019 -
21/03/2019 17:47 SMPJTC  
21/03/2019 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 68/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
27/02/2019 11:27 S2C  
05/12/2018 13:38 GASRVF  
03/12/2018 16:16 SMPJTC  
30/11/2018 10:33 4PC Parecer nº 938/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
29/11/2018 14:31 SMPjTC  
03/08/2018 14:33 CGM Instrução nº 4777/2018 - Ementa: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2018 18:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 516/2018 -
22/05/2018 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 2297/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 828/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 593/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1003/2018 -
09/04/2018 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8737/2018 -

Voltar a Consulta