Processo 235581/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2018 10:29
Autuado em 09/04/2018 10:29
Processo Rescindendo 235581/18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 324/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   324/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   324/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual RODRIGO SKALICZ SOLDA
Gestor das Contas RODRIGO SKALICZ SOLDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2020 09:21 370032/20 PEDIDO DE RESCISÃO
07/05/2020 12:04 778844/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2020 16:47 do Protocolo 624387/20
17/08/2020 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 521650/20, de 17/08/20 - Protocolo: 521650/20
04/06/2020 15:14 AR do ofício OPD - 776/20 - GP
09/11/2018 09:04 do Protocolo 778844/18
16/07/2018 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500021/18
09/07/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485693/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   776/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 324/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1400/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1024/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 21:32 DP  
05/10/2020 16:17 CMEX Informação nº 5430/2020 -
20/08/2020 08:21 DP  
19/08/2020 13:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 309/2020 -
18/08/2020 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 757/2020 -
05/08/2020 09:23 CMEX Informação nº 4270/2020 -
05/08/2020 09:23 CMEX Instrução nº 521/2020 -
12/05/2020 12:44 DP Informação nº 2879/2020 -
07/05/2020 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 776/2020 -
07/05/2020 12:03 DP Informação nº 2819/2020 -
09/11/2018 10:28 DP  
09/11/2018 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1265/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 713/2018 -
23/10/2018 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2018 -
16/10/2018 15:54 S1C  
26/09/2018 10:59 GCFAMG  
25/09/2018 16:31 SMPJTC  
24/09/2018 11:02 6PC Parecer nº 526/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalvas, cabendo aplicação de multa.
21/09/2018 15:26 SMPjTC  
11/07/2018 13:56 CGM Instrução nº 3608/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 13:23 DP Informação nº 7135/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1024/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 781/2018 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1400/2018 -

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