Processo 235714/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 11:11
Autuado em 29/03/2014 11:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2015 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA
Gestor das Contas PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2015 11:51 AR do ofício OPD - 1907/15 - GP
09/01/2015 11:25 do Protocolo 19026/15
29/10/2014 13:23 do Protocolo 983168/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1907/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2015 1240 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4445/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4204/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5928/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2015 17:53 DP  
26/11/2015 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1907/2015 -
26/11/2015 10:12 S2C  
26/11/2015 10:06 DP  
29/10/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3085/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2015 -
05/10/2015 14:21 GCNB  
20/08/2015 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3928/2015 -
20/08/2015 14:51 SMPjTC Parecer nº 11706/2015 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de São Carlos do Ivaí. Regularidade das contas.
13/03/2015 10:13 DCM Instrução nº 3523/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
05/03/2015 13:51 DIFOP Instrução nº 25/2015 -
12/01/2015 09:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 486/2015 -
27/11/2014 17:25 DP  
21/11/2014 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4445/2014 -
05/11/2014 14:28 DCM Instrução nº 2834/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/11/2014 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4204/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1010/2014 -
29/03/2014 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5928/2014 -

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