Processo 235729/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/04/2013 13:51
Autuado em 16/04/2013 13:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 656/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   656/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2018 Acórdão   656/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:16/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:16/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:16/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:16/04/13, exclusão:30/07/19), SANDRO RENATO VERES (não credenciado, inclusão:16/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:16/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão MIGUEL QUERIQUE
Pensionista ELVIRA SCHUVES QUERIQUE
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301860/18
29/04/2016 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357167/16
15/04/2016 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 324536/16
01/04/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 274490/16
18/03/2016 15:56 do Protocolo 219384/16
04/03/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164903/16
19/02/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119975/16
04/02/2016 16:26 do Protocolo 80773/16
20/01/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36170/16
05/01/2016 17:20 do Protocolo 7673/16
04/12/2015 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962920/15
20/11/2015 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922715/15
06/11/2015 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881431/15
23/10/2015 15:13 do Protocolo 842215/15
09/10/2015 16:36 do Protocolo 810330/15
25/09/2015 14:22 do Protocolo 760766/15
14/09/2015 18:09 do Protocolo 728323/15
28/08/2015 15:26 do Protocolo 678105/15
14/08/2015 15:08 do Protocolo 641643/15
31/07/2015 15:49 do Protocolo 602834/15
17/07/2015 13:00 do Protocolo 568326/15
03/07/2015 13:47 do Protocolo 531864/15
18/06/2015 13:31 do Protocolo 488934/15
03/06/2015 13:42 do Protocolo 454037/15
22/05/2015 14:15 do Protocolo 423190/15
08/05/2015 15:39 do Protocolo 386228/15
24/04/2015 13:47 do Protocolo 341500/15
10/04/2015 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308090/15
28/03/2015 00:19 do Protocolo 257975/15
13/03/2015 15:09 do Protocolo 200698/15
27/02/2015 14:32 do Protocolo 151441/15
13/02/2015 16:09 do Protocolo 121607/15
30/01/2015 14:24 do Protocolo 75058/15
16/01/2015 13:01 do Protocolo 35536/15
19/12/2014 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1160209/14
05/12/2014 15:29 do Protocolo 1113871/14
21/11/2014 13:19 do Protocolo 1062835/14
07/11/2014 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1016051/14
24/10/2014 13:26 do Protocolo 974053/14
10/10/2014 15:27 do Protocolo 934299/14
26/09/2014 13:02 do Protocolo 882388/14
12/09/2014 14:22 do Protocolo 839830/14
12/09/2014 13:36 do Protocolo 839270/14
29/08/2014 13:45 do Protocolo 791226/14
15/08/2014 12:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752808/14
08/06/2013 12:03 do Protocolo 377027/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Acórdão nº 656/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 3559/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8643/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 17:00 DP  
18/10/2018 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1312/2018 -
17/10/2018 14:23 SMPJTC  
17/10/2018 11:55 1PC Parecer nº 954/2018 - Pensão. Retorno. Pelo encerramento do processo.
16/10/2018 12:24 SMPjTC  
31/08/2018 11:40 CGM Parecer nº 1590/2018 -
28/08/2018 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1154/2018 -
28/08/2018 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2018 -
22/08/2018 16:32 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 76/2018 -
22/08/2018 16:32 CMEX Informação nº 2257/2018 -
21/08/2018 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1106/2018 -
10/05/2018 14:31 CGM Parecer nº 1193/2018 -
02/05/2018 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 496/2018 -
12/04/2018 11:04 S2C  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
09/04/2018 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 67/2018 -
09/04/2018 09:26 SMPjTC  
22/03/2018 14:39 S2C Acórdão nº 656/2018 -
21/02/2018 16:38 GACAC  
21/02/2018 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 34/2018 -
08/02/2018 14:23 GCIZL  
08/02/2018 11:41 S2C Certidão de Sessão nº 31/2018 -
29/01/2018 09:28 GACAC  
26/01/2018 15:25 SMPJTC  
26/01/2018 10:09 1PC Parecer nº 89/2018 - Pensão. Retorno. Pela legalidade e Registro.
25/01/2018 14:58 SMPjTC  
02/05/2016 08:41 COFAP Parecer nº 948/2018 -
05/04/2016 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1259/2016 -
01/04/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 3954/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão concedida à viúva de ex-servidor. Ausência de registro da admissão neste Tribunal. Boa-fé e segurança jurídica. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
12/09/2014 16:20 DICAP Informação nº 586/2015 -
12/09/2014 16:20 DICAP Parecer nº 3082/2016 - PENSÃO. EX-SERVIDOR INATIVADO. AUSENCIA DE REGISTRO NESTE TRIBUNAL DA INATIVAÇÃO. RECORRENTES PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA DA ORIGEM. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
12/09/2014 16:20 DICAP Parecer nº 3185/2015 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA DIRETORIA PARA INFORMAÇÃO.
05/09/2014 11:58 DP  
01/09/2014 17:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 706/2014 -
01/09/2014 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3559/2014 -
22/08/2014 11:25 DP Informação nº 15212/2014 -
15/08/2014 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3222/2014 -
21/07/2014 10:23 DP Informação nº 14378/2014 -
16/07/2014 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2711/2014 -
17/04/2013 08:41 DICAP Informação nº 2390/2014 -
17/04/2013 08:41 DICAP Parecer nº 9620/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
16/04/2013 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8643/2013 -

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