| Data de Envio | Setor | Ato |
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01/10/2021 18:20
| DP | |
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30/09/2021 08:48
| CMEX | Informação nº 4426/2021 - |
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11/06/2021 12:07
| DP | Informação nº 3953/2021 - |
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08/06/2021 10:49
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 721/2021 - |
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08/06/2021 10:02
| DP | |
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13/05/2021 13:46
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 515/2021 - |
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13/05/2021 09:29
| CMEX | Informação nº 2076/2021 - |
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09/04/2021 12:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2021 - |
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09/04/2021 12:36
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2021 - |
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05/02/2021 16:47
| GCIZL | |
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05/02/2021 16:27
| SMPJTC | |
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03/02/2021 13:00
| 4PC | Parecer nº 54/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. |
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03/02/2021 11:19
| SMPJTC | |
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03/02/2021 09:59
| 5PC | |
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02/02/2021 16:29
| SMPjTC | |
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20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 183/2021 - Município de Nova Santa Rosa. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 1445/16-GCIZL (peça nº 67). Contas
regulares, com ressalvas. |
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25/04/2017 07:54
| COFIT | |
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22/07/2016 19:27
| COFIM | Instrução nº 1161/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1445/16-GCIZL e ao Parecer Ministerial nº 5554/16. Pela regularidade com ressalva das contas. |
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07/07/2016 17:22
| DP | |
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07/07/2016 12:45
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 - |
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10/06/2016 12:14
| DP | Informação nº 12399/2016 - |
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10/06/2016 12:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 3429/2016 - |
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13/05/2016 10:30
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1445/2016 - |
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25/04/2016 15:37
| SMPjTC | Parecer nº 5554/2016 - Pela intimação do Prefeito Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, pela
intimação do Prefeito para complementação da instrução
nos termos propostos neste Parecer. |
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05/04/2016 13:36
| DCM | Informação nº 389/2016 - Município de Nova Santa Rosa. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte escolar. |
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05/04/2016 13:36
| DCM | Instrução nº 1987/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
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05/04/2016 08:39
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 820/2016 - |
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23/02/2016 14:38
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1065/2016 - |
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23/02/2016 09:56
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 425/2016 - |
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14/01/2016 06:38
| SMPjTC | Parecer nº 1838/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por
diligência interna à DCM para apresentação de
informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
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01/07/2015 18:11
| DCM | Instrução nº 169/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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08/06/2015 12:19
| DP | |
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08/06/2015 11:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1163/2015 - |
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12/12/2014 16:47
| DCM | Instrução nº 2558/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação d |
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17/11/2014 13:14
| DP | |
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14/11/2014 13:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1088/2014 - |
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13/11/2014 11:37
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4654/2014 - |
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01/04/2014 10:59
| DCM | Instrução nº 2741/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
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28/03/2014 20:42
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5815/2014 - |