Processo 236093/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2020 10:17
Autuado em 14/04/2020 10:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 685/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   685/ 2021 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021 Acórdão   685/ 2021 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA
Gestor atual JAIR GONCALVES
Gestor das Contas JAIR GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
17/09/2020 09:10 do Protocolo 591233/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 685/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 934/2020
16/04/2020 2280 Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2021 16:44 DP  
01/06/2021 15:51 CMEX Informação nº 2395/2021 -
09/04/2021 11:28 S1C Acórdão nº 685/2021 -
09/04/2021 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2021 -
15/03/2021 15:43 GATBC  
12/03/2021 13:50 S1C Certidão de Sessão nº 60/2021 -
16/12/2020 14:38 GATBC  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
13/11/2020 10:30 2PC Parecer nº 1001/2020 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares com ressalva.
13/11/2020 08:59 SMPjTC  
17/09/2020 21:39 CGM Instrução nº 4207/2020 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/08/2020 20:26 DP  
14/04/2020 11:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 934/2020 -
14/04/2020 11:37 CGM Instrução nº 2593/2020 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2020 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2020 -

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