Processo 236240/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 15:48
Autuado em 03/05/2010 15:48
Oficio de encaminhamento 094/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 933/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   933/ 2021 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão   933/ 2021 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ROSANE SCHLOGEL
Interessado STELA MARIS DA SILVA IORIS
Interessado UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2015 14:54 388227/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/08/2012 09:23 279846/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/10/2011 11:56 249010/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2020 20:58 AR do Ofício ODL - 1051/2020 - DP
11/08/2020 12:07 do Protocolo 508166/20
09/01/2013 14:38 AR do ofício ODL - 236/12 - DP
20/12/2012 17:45 do Protocolo 858811/12
05/04/2012 12:01 AR de devolução dos autos físicos
02/08/2011 12:48 Juntada de AR ofício 668/11-OCN-DP
29/07/2011 09:51 do Protocolo nº 45642-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 668/11/CC-PJ
11/01/2011 10:08 eferente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965395BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2020 Ofício de Diligência   1051/ 2020   
DP  11/12/2012 Ofício de Diligência   236/ 2012   
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   668/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 933/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2021
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 909/2020
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 745/2020
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 980/2015
24/09/2013 732 Termo de Redistribuição de Processo nº 2090/2013
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3225/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1201/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 803/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 12:40 DP  
15/06/2021 09:38 CMEX Informação nº 2751/2021 -
24/05/2021 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2021 -
21/05/2021 16:01 SMPJTC  
21/05/2021 11:13 4PC Ciência de Decisão nº 138/2021 -
21/05/2021 11:05 SMPjTC  
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão nº 933/2021 -
14/04/2021 07:35 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 17/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
25/11/2020 17:54 GCFC  
25/11/2020 15:11 SMPJTC  
25/11/2020 13:31 4PC Parecer nº 1103/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
25/11/2020 12:35 SMPjTC  
17/08/2020 11:35 CGE Instrução nº 1100/2020 - Contas regulares, com recomendações.
11/08/2020 20:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 909/2020 -
09/07/2020 14:21 DP Ofício de Diligência nº 1051/2020 -
29/06/2020 16:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 745/2020 -
29/06/2020 14:25 SMPJTC  
29/06/2020 11:53 4PC Parecer nº 483/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Em preliminar, pela intimação da entidade convenente para juntada do CND da obra.
29/06/2020 10:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 586/2020 - Contas regulares, com recomendações.
13/11/2015 15:01 COFIT  
12/11/2015 14:34 DP Informação nº 24268/2015 -
07/07/2015 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 980/2015 -
05/11/2013 11:45 DAT Informação nº 192/2015 - o nº:
29/10/2013 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1856/2013 -
23/09/2013 14:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1135/2013 -
19/09/2013 18:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5717/2013 -
19/09/2013 18:15 SMPjTC Parecer nº 15109/2013 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
16/09/2013 15:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2090/2013 -
18/02/2013 16:13 DAT Instrução nº 2847/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 2677. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
07/12/2012 11:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 594/2013 -
07/12/2012 11:53 DP Ofício de Diligência nº 236/2012 -
06/12/2012 11:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3225/2012 -
30/08/2012 10:26 DAT Instrução nº 6316/2012 - Concessão de Contraditório.
29/08/2012 10:55 DP Informação nº 7632/2012 -
24/08/2012 15:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2242/2012 -
03/07/2012 10:55 DAT Informação nº 1367/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 279846/12.
02/07/2012 11:37 DP  
12/06/2012 15:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1477/2012 -
15/03/2012 14:34 DAT Informação nº 885/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 279846/12.
14/03/2012 17:00 S1C Certidão de Sessão nº 253/2012 -
15/02/2012 13:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 411/2012 -
07/12/2011 12:30 DAT Instrução nº 670/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos repasses e despesas efetuados até 31/12/2011.
02/12/2011 10:57 S1C Certidão de Sessão nº 1817/2011 -
23/11/2011 12:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2769/2011 -
03/10/2011 18:58 DAT Instrução nº 6011/2011 - Pelo Sobrestamento.
03/10/2011 11:53 DP Informação nº 5113/2011 -
28/09/2011 09:55 DAT  
28/09/2011 08:08 DP  
22/09/2011 13:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2282/2011 -
02/09/2011 16:29 DAT Informação nº 1588/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24901-0/11.
04/07/2011 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 668/2011 -
16/06/2011 11:51 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2011 -
16/06/2011 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1201/2011 -
20/08/2010 09:53 DAT Instrução nº 2739/2011 - Concessão de Contraditório.
14/06/2010 08:23 SITIO  
20/05/2010 11:34 DAT  
19/05/2010 11:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 803/2010 -
03/05/2010 17:28 DAT Instrução nº 2000/2010 - Pelo Sobrestamento.
03/05/2010 15:48 DP  

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