Processo 236355/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2017 13:49
Autuado em 03/04/2017 13:49
Apensado ao Processo 660189/20 em 26/10/2020 11:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 472/2020 da Segunda Câmara, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   472/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   472/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
09/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/08/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual MARLENE FATIMA MANICA REVERS
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Ex-Gestor ANELSO UBIALLI
Ex-Gestor MARLENE FATIMA MANICA REVERS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 687095/19, de 09/10/19 - Protocolo: 687095/19
04/10/2019 11:36 do Protocolo 674325/19
20/09/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2963/2019 - DP
01/03/2018 11:15 do Protocolo 124070/18
28/02/2018 14:46 do Protocolo 120180/18
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 69/2018 - DP
31/10/2017 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Informação - 6530/17 - DP, conforme determinado na peça 19 - Informação - 13907/17 - DP.
31/10/2017 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Cópia Processo 1025781/16, conforme determinado na peça 19 - Informação - 13907/17 - DP.
12/05/2017 17:19 Cópia Processo 1025781/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2019 Ofício de Contraditório   2963/ 2019   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   69/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1573/2020
06/10/2020 2396 Acórdão de Parecer Prévio nº 472/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1264/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2083/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1578/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 20:40 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 189/2023 -
21/10/2020 15:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1573/2020 -
08/10/2020 09:57 S2C  
08/10/2020 08:05 SMPJTC  
07/10/2020 13:43 6PC Ciência de Decisão nº 139/2020 -
07/10/2020 13:33 SMPjTC  
29/09/2020 15:57 S2C Certidão de Sessão nº 452/2020 -
29/09/2020 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 472/2020 -
06/08/2020 17:55 GCAML  
06/08/2020 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 391/2020 -
03/06/2020 13:41 GCILB  
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
29/05/2020 11:33 6PC Parecer nº 20/2020 - .........................
29/05/2020 10:01 SMPjTC  
11/10/2019 13:01 CGM Instrução nº 1289/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/08/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2963/2019 -
27/08/2019 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1264/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3073/2019 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
02/03/2018 13:09 COFIM  
08/01/2018 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 69/2018 -
31/10/2017 12:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2083/2017 -
31/10/2017 12:28 COFIM Instrução nº 3209/2017 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2017 14:50 DP Informação nº 13907/2017 -
18/10/2017 10:21 COFIM  
17/10/2017 09:34 DP Informação nº 13418/2017 -
15/05/2017 10:19 COFIM  
12/05/2017 11:29 DP  
20/04/2017 17:29 COFIM  
12/04/2017 10:11 DP Informação nº 5126/2017 -
04/04/2017 11:10 COFIM  
03/04/2017 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1578/2017 -

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